Nove Projetos de Saneamento Básico Pode Beneficiar 18 Milhões de Brasileiros
Os brasileiros têm motivos para se sentir otimistas em relação ao futuro do saneamento básico no país. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que está em fase de estruturação nove projetos de saneamento básico que podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios.
Esses empreendimentos, que têm previsão de investimentos de R$ 58,4 bilhões, devem ser licitados entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028. De acordo com o estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, os projetos estão distribuídos pelas cinco regiões do país, o que indica a expansão do modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento.
Essa expansão é resultado da aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020, que teve como objetivo melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico no país. Desde então, houve um crescimento significativo no número de projetos estruturados e no volume de investimentos contratados. No entanto, o Instituto Trata Brasil destaca que os recursos aplicados ainda estão abaixo do necessário para alcançar a universalização dos serviços.
Entre as metas previstas para 2033 estão o atendimento de 99% da população brasileira com abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário. Para alcançar esses índices, o estudo aponta a necessidade de continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados.
Além disso, o estudo destaca a importância de um ambiente institucional que ofereça segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços. A transformação dos projetos atualmente em estruturação em obras concluídas é apontada como fundamental para a efetividade do Marco Legal do Saneamento.
Com esses projetos em andamento, os brasileiros têm motivos para se sentir otimistas em relação ao futuro do saneamento básico no país. É importante que os governos continuem a investir em infraestrutura e a criar um ambiente favorável para que esses projetos sejam concluídos e beneficiem a população de forma eficaz.
