O Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva, anunciou que o prazo de análise das inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura pode estender-se de até 90 dias para 120 dias. A ampliação se deve ao aumento expressivo de inscrições recebidas para certificação, exigindo mais tempo para a Comissão de Certificação Simplificada avaliar cada candidatura.
Os registros continuam sob responsabilidade da Comissão, que verifica a habilitação documental e o atendimento aos requisitos de certificação sem exigir nova inscrição ou documentação adicional nesta fase. O resultado será enviado ao e‑mail cadastrado pelos solicitantes.
Duas formas de certificação
Organizações da sociedade civil e coletivos culturais têm duas vias para obter a certificação de Ponto ou Pontão de Cultura:
- Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, avaliado pela Comissão de Certificação Simplificada.
- Editais lançados por estados, municípios e Distrito Federal dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que concedem a certificação às iniciativas selecionadas.
A Comissão de Certificação Simplificada é composta por representantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e do Poder Público, indicados pelo Ministério da Cultura. Seus membros atuam de forma voluntária, reforçando a gestão participativa e consolidando a Política Nacional de Cultura Viva.
Para esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, a equipe técnica pode ser contatada nos e‑mails culturaviva@cultura.gov.br ou suporte.culturaviva@cultura.gov.br.
