Iniciativas mantidas pela sociedade civil podem solicitar a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura em um único processo. A adesão é gratuita, realizada exclusivamente pela internet e segue em fluxo contínuo, sem prazo de encerramento.
A ação integra o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e está relacionada às ações locais de incentivo à leitura.
Como funciona a dupla certificação
O processo ocorre em duas etapas:
- Biblioteca Comunitária: a documentação é analisada pela equipe técnica do SNBP.
- Ponto de Cultura: após a certificação como Biblioteca Comunitária, a documentação passa a ser analisada pela Comissão Técnica de Habilitação, que verifica o atendimento aos critérios para a certificação como Ponto de Cultura.
A dupla certificação permite que a iniciativa passe a integrar o mapeamento oficial de iniciativas culturais do Governo Federal e tenha acesso a ações de formação, oficinas e intercâmbios promovidos pelas políticas públicas. A certificação também possibilita a utilização dos selos oficiais de Ponto de Cultura e Biblioteca Comunitária, além de pontuação adicional em determinadas seleções públicas, conforme as regras de cada edital.
Quem pode participar
Podem participar bibliotecas comunitárias mantidas por:
- organizações da sociedade civil (OSCs), associações e organizações não governamentais (ONGs);
- grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos
- Comprovação de atuação: ter pelo menos dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura. Podem ser apresentados relatórios, fotos, matérias de imprensa, listas de presença, entre outros.
- Regularidade: a entidade proponente não pode possuir impedimentos legais para celebrar parcerias ou receber recursos da Administração Pública.
Como se inscrever
O procedimento é realizado pela internet, por meio do sistema de cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Bibliotecas que já têm cadastro no SNBP:
- Acesse o sistema e atualize os dados e documentos da biblioteca;
- Manifeste o interesse formal na certificação como Ponto de Cultura.
Bibliotecas que ainda não têm cadastro:
- Acesse a plataforma e clique em “Solicitar Cadastramento”;
- Preencha os campos iniciais e aguarde a liberação do acesso;
- Com o acesso liberado, faça o login usando sua conta Gov.br;
- Preencha o formulário, marque o campo específico de interesse na certificação como Ponto de Cultura e anexe os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são analisadas por ordem de envio, em lotes. Caso a equipe técnica identifique pendências na primeira ou na segunda etapa, a pessoa responsável será notificada pelo próprio sistema para realizar os ajustes.
Os resultados das certificações serão divulgados periodicamente nos canais oficiais.
Em caso de indeferimento, poderá ser apresentado recurso administrativo, observadas as orientações e os prazos informados na respectiva notificação.
Serviço
Edital: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes e gratuitas, em fluxo contínuo e exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E-mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024-2649
Acesse aqui todas as informações, o edital e os documentos: Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva.
