Um passo a mais para fortalecer a cultura local
Em uma iniciativa que visa ampliar o acesso à leitura e à cultura nas comunidades, o Governo Federal abriu a possibilidade de que bibliotecas mantidas pela sociedade civil obtenham, em um único processo, a certificação de Biblioteca Comunitária e, posteriormente, de Ponto de Cultura. A proposta faz parte do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e oferece às organizações a chance de integrar o mapeamento oficial de iniciativas culturais e participar de ações de formação, oficinas e intercâmbios.
Como funciona a dupla certificação
O procedimento se divide em duas etapas:
- Biblioteca Comunitária: a documentação é analisada pela equipe técnica do SNBP.
- Ponto de Cultura: após a aprovação como Biblioteca Comunitária, a Comissão Técnica de Habilitação avalia se a iniciativa atende aos critérios específicos para o selo de Ponto de Cultura.
Ao conquistar os dois selos, a biblioteca passa a ter acesso a recursos e a participar de concursos públicos com pontuação adicional, conforme as regras de cada edital.
Quem pode participar
Podem solicitar a certificação bibliotecas comunitárias mantidas por:
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs), associações e ONGs;
- Grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos obrigatórios
- Comprovação de atuação: no mínimo dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura, evidenciados por relatórios, fotos, matérias de imprensa ou listas de presença.
- Regularidade: a entidade não pode possuir impedimentos legais para celebrar parcerias ou receber recursos da Administração Pública.
Como se inscrever
O processo é totalmente online, por meio do sistema de cadastro do SNBP. Para quem já possui cadastro, basta atualizar os dados e manifestar o interesse formal na certificação como Ponto de Cultura. Para novos usuários, a sequência é:
- Acessar a plataforma e clicar em “Solicitar Cadastramento”.
- Preencher os campos iniciais e aguardar a liberação do acesso.
- Login com conta Gov.br.
- Preencher o formulário, marcar o interesse em Ponto de Cultura e anexar os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são avaliadas por ordem de envio, em lotes. Caso a equipe técnica identifique pendências na primeira ou na segunda etapa, o responsável será notificado pelo sistema para realizar os ajustes necessários. Os resultados são divulgados periodicamente nos canais oficiais. Em caso de indeferimento, é possível apresentar recurso administrativo, observando as orientações e prazos indicados na notificação.
Serviço e contato
Edital: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes e gratuitas, em fluxo contínuo e exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação‑Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E‑mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024‑2649
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