Na quarta-feira, 9 de setembro, 2.757 empresas reuniram-se para lançar um manifesto que exige do Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma sessão pública para discutir fatos que, segundo o documento, alimentam a crise institucional que assola o país.
O movimento, coordenado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contou com a assinatura de grandes entidades como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP).
O presidente da CACB, da FACESP e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, declarou que o documento representa uma demanda da sociedade civil por maior transparência e prestação de contas do STF. “O órgão tem a responsabilidade de defender a Constituição com isenção e clareza. A sociedade exige respostas e o manifesto busca que o plenário traga à tona os fatos de forma aberta”, afirmou.
Segundo Cotait, a confiança dos investidores depende diretamente da segurança jurídica. “Quando a confiança se abala, os investimentos se retraem e o país entra em espiral de dificuldade”, acrescentou.
Pedido ao Supremo
O manifesto destaca que o país enfrenta uma crise institucional de extrema gravidade, com o STF como centro das preocupações. “Não se trata de ruído passageiro”, pontuou o texto.
O documento ressalta que a legitimidade do Judiciário está vinculada à imparcialidade, transparência e exemplaridade. Se esses pilares forem questionados, a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social ficam ameaçadas.
Embora reconheça o STF como guardião da Constituição, o manifesto exige que a Corte se submeta a julgamentos transparentes e justos, como qualquer órgão que exerce poder sobre a nação.
O manifesto pede que o plenário do Supremo analise os fatos em sessão pública, decida com urgência e sem corporativismo, pois cada dia de demora aumenta o descrédito da instituição.
Casos envolvendo Vorcaro e inquérito das fake news
O contexto do manifesto surge após a Polícia Federal ter revelado, na semana anterior, 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número que, segundo a investigação, pertencia ao ministro Alexandre de Moraes. As mensagens fazem referência ao uso de aeronaves e a contratos envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, alegando o uso de um relatório da PF em um pedido de Moraes para investigar o colega, parte do inquérito das fake news.
No dia 4 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido do inquérito e ordenou esclarecimentos dos envolvidos. Em 9 de setembro, Flávio Dino decidiu reintegrar Rodrigues ao comando da PF.
“O STF deve levar ao plenário a discussão desses casos para que a sociedade tenha clareza e não reste dúvidas”, concluiu Cotait Neto.
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Para ampliar o apoio ao manifesto, foram contatadas entidades de diversos setores, incluindo automóveis, indústria têxtil, construção, mercado imobiliário, setor financeiro, agronegócio, comércio
