Contratar um ônibus para excursões, eventos ou viagens em grupo exige cuidados que vão muito além da simples escolha de uma empresa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece regras rígidas para o serviço de fretamento rodoviário, que atende a públicos previamente definidos e não permite a venda de passagens individuais em guichês ou a entrada de passageiros avulsos.
As operações de fretamento se dividem em três modalidades principais:
- Turístico: circuitos fechados para passeios e lazer, com emissão de nota fiscal.
- Eventual: trajetos pontuais para congressos, competições ou eventos culturais, com rota e passageiros definidos antecipadamente.
- Contínuo: deslocamentos periódicos para funcionários de empresas ou estudantes universitários, sob contrato ativo.
Independentemente da categoria, o veículo só pode circular com a Licença de Viagem emitida previamente e com a lista oficial de passageiros em mãos do condutor. A ANTT orienta que o contratante e os passageiros façam checagens preventivas antes de subir no ônibus.
A primeira medida é pesquisar o CNPJ ou a razão social da transportadora no portal da agência reguladora. No momento do embarque, verifique se o ônibus possui o adesivo com o número de registro da ANTT, além de checar a integridade de pneus, cintos de segurança e iluminação. Valores excessivamente baixos em relação ao mercado costumam indicar serviços clandestinos.
Em situações de risco iminente na estrada, como direção perigosa, excesso de lotação com pessoas em pé ou panes mecânicas, a orientação é ligar imediatamente para o telefone 191 da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais ou 190 nas vias estaduais e urbanas. Irregularidades de regulação, como a falta de autorização ou cobrança individual de bilhete, podem ser informadas à Ouvidoria da ANTT pelo número gratuito 166 ou pela plataforma Fala.BR.
Ao seguir esses procedimentos, os organizadores garantem não apenas a conformidade legal, mas também a segurança e o conforto de todos os passageiros. Fique atento e planeje com antecedência: a tranquilidade na estrada começa antes mesmo de chegar ao ponto de partida.
