Na última quinta-feira (15), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 153 propostas culturais e autorizou a captação de R$ 522,8 milhões por meio da Lei Rouanet. A decisão, tomada em reunião virtual conduzida pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), sinaliza um impulso significativo ao setor, que abrange música, audiovisual, patrimônio histórico e festivais.
O colegiado, em sua 376ª reunião ordinária, também discutiu iniciativas de sustentabilidade ambiental aplicáveis aos projetos culturais. A proposta visa integrar práticas que reduzam impactos ecológicos, promovam a mobilidade sustentável e incentivem a gestão responsável de resíduos.
Dentre as iniciativas aprovadas, destaca-se a quinta edição do Brasília Moto Festival, evento gratuito que reúne apresentações musicais, performances artísticas, exposições e oficinas de artesanato durante quatro dias na capital federal. O festival busca ampliar o acesso à cultura, valorizar artistas locais e estimular a economia criativa do Distrito Federal.
No segmento musical, a CNIC autorizou o projeto Concertos para Uberlândia – Temporada 2026, em Minas Gerais. O programa prevê apresentações de músicos nacionais e internacionais, atividades educativas, palestras e aulas de aperfeiçoamento para estudantes e jovens instrumentistas, além de apresentações adaptadas para pessoas com deficiência auditiva e ações beneficentes destinadas a instituições sociais da região.
Outra proposta de destaque é a 22ª edição do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (Femusc), em Jaraguá do Sul. Reconhecido como um dos principais festivais‑escola de música erudita da América Latina, o evento oferece formação musical gratuita em diversos níveis e concertos abertos ao público em teatros, hospitais, praças e outros espaços, abrangendo música orquestral, canto lírico, quartetos de cordas, música popular brasileira e iniciação musical para crianças e adolescentes.
Na área de patrimônio cultural, a CNIC aprovou o projeto de reparo e manutenção da Igreja do Espírito Santo, em Blumenau, tombada pelo Iphan. A proposta contempla serviços de conservação preventiva e pequenos reparos para preservar as características históricas da edificação, além de concertos musicais gratuitos e acessíveis no templo.
O audiovisual também foi representado, com a 6ª Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste, prevista para Feira de Santana. O evento contará com seis dias de programação gratuita, exibindo curtas e longas‑metragens produzidos na região, seminários, oficinas para estudantes da rede pública e atividades de orientação para a elaboração de roteiros cinematográficos.
Cultura e clima
A reunião abordou ainda os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) Cultura e Clima, que elabora um repertório de ações climáticas voltadas aos projetos culturais. A iniciativa busca identificar práticas que contribuam para a redução dos impactos ambientais, a adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento da sustentabilidade no setor cultural, considerando gestão de resíduos, uso eficiente de recursos naturais, mobilidade sustentável e educação ambiental.
Sobre a CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um órgão colegiado de caráter consultivo que integra a estrutura de gestão da Lei Rouanet. Formada por representantes do poder público, do setor cultural e de entidades da sociedade civil, a comissão analisa projetos culturais submetidos ao mecanismo de incentivo fiscal e emite pareceres técnicos que subsidiam as decisões do Ministério da Cultura.
A atuação do colegiado também compreende a avaliação do enquadramento das propostas nas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme os critérios estabelecidos pela legislação. A aprovação dos projetos autoriza os proponentes a buscar patrocínios e doações incentivados, sem representar a transferência automática dos valores aprovados. Para a execução das iniciativas, os responsáveis devem captar os recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, observadas as condições previstas na Lei Rouanet.
