Introdução
Na última distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a capital fluminense recebeu quase 7 milhões de reais, um valor que foi repassado integralmente como parcela, sem reserva. O montante foi creditado diretamente no caixa municipal, permitindo que a administração local decida como aplicar o recurso de acordo com suas prioridades.
Posição no repasse fluminense
Entre os 92 municípios do estado, o Rio de Janeiro ocupa a primeira posição no decêndio corrente do FPM. O critério de distribuição leva em conta o porte populacional de cada cidade, conforme os coeficientes definidos pelo fundo.
Acumulado do mês e do ano
Em outubro de 2026, somando todos os repasses já creditados até esta data, a capital acumula cerca de R$ 23,3 milhões provenientes do fundo. Nos últimos doze meses, considerando o período encerrado em 20 de outubro, o total chega a aproximadamente R$ 663 milhões.
Comparando o acumulado anual, os recursos creditados até 20 de outubro de 2026 somam cerca de R$ 509 milhões, contra R$ 472 milhões no mesmo período de 2025, representando um aumento de 7,75%. Os números consideram intervalos equivalentes de dias nos dois anos.
Como funciona o fundo
O FPM é constituído por parte das receitas da União provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre os municípios segue coeficientes calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseados na população de cada cidade. Os valores são repassados em três decêndios mensais, em torno dos dias 10, 20 e 30; o repasse de outubro corresponde ao segundo decêndio.
Quando a data de crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, o que pode alterar o dia exato de entrada do recurso no caixa municipal.
