O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública sobre as metas do Programa Energias da Amazônia, que visam o ano de 2030 e de 2035.
O objetivo é ampliar o uso de fontes renováveis, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diminuir os custos de geração de energia elétrica na Amazônia Legal. A proposta, elaborada a partir de estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e análises da FSET Consultoria, estabelece metas ambiciosas para os Sistemas Isolados, que atendem a muitas comunidades remotas.
Entre as metas mais relevantes, destaca-se a redução de 70,2% no consumo de combustíveis fósseis até 2030 e de 73,3% até 2035. Em paralelo, a proposta prevê a diminuição das emissões de gases de efeito estufa em 65,7% até 2030 e em 75,9% até 2035. No que diz respeito aos custos totais de geração de energia elétrica, a meta é alcançar uma redução de 55,5% até 2030 e de 60,1% até 2035.
Atualmente, a maioria das localidades atendidas pelos Sistemas Isolados depende de usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, o que implica em custos operacionais elevados, dificuldades logísticas para abastecimento e maiores emissões de gases de efeito estufa. Para mudar esse cenário, o programa prevê a substituição gradual dessa matriz energética por fontes renováveis, sistemas híbridos de geração, armazenamento de energia e ampliação das conexões com o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Consulta pública e definição das metas
A proposta foi fundamentada em cenários de expansão de fontes renováveis, implantação de sistemas híbridos, armazenamento de energia e interligações ao SIN. No entanto, vários fatores podem dificultar o cumprimento das metas, como atrasos na implantação de interligações elétricas, desafios logísticos em áreas remotas e disponibilidade de investimentos para projetos de infraestrutura energética.
A consulta pública tem como objetivo ampliar a transparência e permitir a participação de representantes do setor elétrico, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, comunidades locais e demais interessados. As contribuições podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026, por meio do portal do Ministério de Minas e Energia e da plataforma Brasil Participativo.
Após o encerramento da consulta, o Ministério analisará as sugestões recebidas e encaminhará a versão consolidada da proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que será responsável pela decisão final sobre as metas do programa.
Em suma, a iniciativa do MME representa um passo decisivo na busca por uma matriz energética mais limpa e sustentável para a Amazônia Legal. A participação de todos os setores envolvidos será crucial para que os objetivos estabelecidos sejam alcançados de forma eficiente e efetiva.
