Acultura brasileira se manifesta de diferentes formas, dos saberes ancestrais às novas expressões artísticas, das festas populares às produções audiovisuais, dos territórios tradicionais aos grandes centros urbanos. Presente na formação da identidade nacional e no cotidiano da população, ela também desempenha papel fundamental na geração de emprego, renda e desenvolvimento social. Para celebrar o Dia Nacional da Cultura, comemorado no dia 5 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) inicia uma série especial de reportagens que apresenta os avanços das políticas culturais brasileiras entre 2023 e 2026, os resultados alcançados e os desafios para os próximos anos.
Nesta primeira publicação, a série apresenta um panorama das principais transformações registradas desde a recriação do MinC, em janeiro de 2023. O período foi marcado pela retomada dos investimentos, pela ampliação da presença das políticas públicas nos territórios, pelo fortalecimento da participação social e pela construção de instrumentos voltados à continuidade do financiamento cultural. Nas próximas reportagens, serão aprofundadas as iniciativas desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério, com destaque para os impactos das ações na vida dos artistas, trabalhadores da cultura e comunidades brasileiras.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, analisou o trabalho realizado nos últimos quatro anos e ressaltou que a recuperação da estrutura institucional foi acompanhada por avanços na formulação e na execução de políticas públicas.
“Hoje nos orgulhamos de ver que o investimento em cultura chegou a todos os municípios do nosso país. Não tem uma cidade que não tenha sido alcançada por alguma política cultural do Governo do Brasil nesses últimos quatro anos. Isso é inédito”, declarou a ministra.
Segundo Margareth, a estratégia adotada pelo Ministério teve como um de seus principais objetivos ampliar a distribuição dos investimentos e reconhecer a diversidade da produção cultural brasileira, rompendo com a concentração histórica de recursos em determinados territórios.
Da reconstrução à nacionalização das políticas culturais
A retomada do Ministério da Cultura, em 2023, representou o início de um processo de reorganização institucional e recuperação de políticas públicas que haviam sido interrompidas ou enfraquecidas. Além de recompor estruturas administrativas e restabelecer o diálogo com o setor cultural, a pasta passou a priorizar mecanismos capazes de ampliar o alcance dos investimentos federais.
Entre as principais iniciativas desse período está a execução da Lei Paulo Gustavo, que viabilizou a transferência inicial de R$ 3,862 bilhões para estados e municípios. A política alcançou todas as unidades da Federação e 5.465 municípios, contribuindo para a retomada das atividades culturais e para o fortalecimento da produção artística em diferentes regiões.
A experiência também abriu caminho para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabeleceu um modelo de financiamento continuado. No primeiro ciclo, a iniciativa registrou repasses de R$ 2,98 bilhões e adesão de 99,7% dos municípios brasileiros.
Outro destaque foi a ampliação da Lei Rouanet. Em 2025, a captação de recursos por meio do mecanismo chegou a R$ 3,41 bilhões. A criação de linhas específicas para diferentes regiões e territórios também contribuiu para ampliar as oportunidades de acesso ao incentivo cultural.
Os resultados reforçam a importância da articulação entre União, estados e municípios para garantir que o financiamento público alcance a diversidade de manifestações e agentes culturais presentes no país.
Diversidade, participação e fortalecimento institucional
O processo de reconstrução também envolveu a valorização das culturas populares, tradicionais e comunitárias, com medidas voltadas à ampliação do acesso aos recursos públicos e ao reconhecimento de grupos historicamente menos contemplados.
A Política Nacional de Cultura Viva, por exemplo, passou de 4.329 Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos, em 2023, para mais de 17,8 mil em 2026, presentes em aproximadamente 2.300 municípios.
Paralelamente, a ampliação das ações afirmativas nos mecanismos de fomento contribuiu para fortalecer a participação de pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades quilombolas e outros grupos nas políticas públicas culturais.
A retomada da participação social também marcou o período. Após quase 11 anos, a 4ª Conferência Nacional de Cultura voltou a reunir representantes de diferentes regiões do país, em março de 2024, para discutir propostas e diretrizes para o setor. A reorganização do Conselho Nacional de Política Cultural e do Conselho Superior do Cinema reforçou os espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
Na dimensão institucional, a sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura, em 2024, e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura representou avanços na organização das políticas públicas, na cooperação federativa e na simplificação dos procedimentos de financiamento.
Essas iniciativas integram uma estratégia de fortalecimento das estruturas responsáveis por garantir a continuidade das políticas culturais, independentemente das mudanças de gestão.
Cultura como força de desenvolvimento
Além de preservar identidades, tradições e memórias, a cultura movimenta cadeias produtivas e contribui para o desenvolvimento econômico brasileiro.
De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os projetos apoiados pela Lei Rouanet movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia nacional em 2024, contribuindo para a geração ou manutenção de aproximadamente 228 mil postos de trabalho.
Nos últimos quatro anos, o MinC também ampliou iniciativas voltadas à formação profissional, à infraestrutura cultural, à economia criativa e à circulação da produção artística brasileira.
A expansão de equipamentos culturais, a retomada dos investimentos no audiovisual e o fortalecimento de iniciativas de qualificação são exemplos de ações que buscam aproximar a cultura do cotidiano da população e ampliar as oportunidades para os trabalhadores do setor.
“E trabalhamos para garantir que tudo isso tenha continuidade. O Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura e os planos setoriais, e o Marco Regulatório do Fomento Cultural são bases importantes para que as políticas culturais sejam bem estruturadas e permanentes. São conquistas fundamentais para a consolidação do nosso SUS da Cultura. Os caminhos foram abertos e a gente não vai parar de caminhar”, completou a ministra.
Um olhar para os próximos anos
Celebrado em 5 de novembro, o Dia Nacional da Cultura também representa uma oportunidade para refletir sobre os desafios relacionados à garantia dos direitos culturais. A data foi instituída pela Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970, em homenagem ao nascimento de Rui Barbosa.
Mais de cinco décadas depois, a celebração reafirma a importância de reconhecer a cultura como direito de todas as brasileiras e todos os brasileiros e como instrumento de transformação social.
Embora os últimos quatro anos tenham registrado avanços na ampliação dos investimentos e na estruturação das políticas públicas, permanecem desafios relacionados ao financiamento permanente, à valorização profissional, à proteção dos direitos autorais e à democratização do acesso às atividades culturais.
Para Margareth Menezes, o próximo passo consiste em consolidar os resultados alcançados e aprofundar as iniciativas desenvolvidas nos últimos anos.
“Reconstruir foi o primeiro tempo. Enraizar é o segundo. Reconstruir não é concluir”, pontuou a ministra ao abordar as perspectivas para o setor.
