Introdução
Na última sexta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou a quebra de sigilo do relatório elaborado pela Polícia Federal que menciona o ministro André Mendonça. A decisão, tomada após o pedido do próprio ministro, faz parte de uma investigação mais ampla sobre o caso Master.
Desenvolvimento
O relatório, que faz parte da PET 17.146/DF, foi entregue ao presidente do STF pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na quarta-feira (18). Fachin, que assumiu a relatoria do caso Master durante a crise na Corte, pediu que todas as menções a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro fossem “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.
Em decisão, Fachin declarou: “Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia ao sigilo das informações constantes dos autos e solicita sua integral publicidade, defiro o pedido e determino o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF”, e já encaminhou os documentos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A relatoria de Fachin deverá permanecer até o fim de janeiro, pelo menos, enquanto a investigação do Banco Master avança. A decisão reflete a tentativa de transparência da Corte diante de denúncias de relacionamentos entre ministros e o ex-banqueiro dono do Master.
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Andrei Rodrigues explicou o afastamento de delegados que comandavam a investigação. Ele afirmou que os delegados “produziram relatórios fora de contexto” e “decidiram inserir seus relatórios desconsiderando as orientações dadas pelo presidente do STF”, o que levou à quebra de confiança. Como resultado, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram retirados das funções de chefia na Coordenação‑Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e do comando das investigações.
Conclusão
O levantamento de sigilo demonstra a busca do STF por maior transparência em meio a uma crise de confiança envolvendo ministros e o setor bancário. A decisão de Fachin, ao atender ao pedido de Mendonça, pode servir como precedente para futuras demandas de acesso a documentos relacionados a investigações judiciais. Enquanto a investigação do caso Master continua, o público acompanha de perto os desdobramentos e a eventual responsabilização de envolvidos.
Com informações de Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil
