Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o…
Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota…
Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?
Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também…
Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional
O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga…
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos…
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus…
Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025 nesta terça (26)
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação…
Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções
Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre…
Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares
Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta…