Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição
Partidos do "centrão" dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao…
Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo
Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe…
Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de…
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no…
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a…
Pré candidato a vereador de Gouveia-MG Miguel Martins fala sobre a importância de uma política limpa em 2024
Nesta série de entrevistas que homenageia os especialistas de nosso país, hoje…
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor…
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI)…
Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
Projeto foi aprovado com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça…
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de…
