O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 6 milhões para ações de resposta e recuperação em 11 municípios afetados por desastres. Os recursos beneficiarão cidades nos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas e Santa Catarina.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Gramado Xavier (RS) R$ 1.370.347,60
- Barra do Rio Azul (RS) R$ 1.290.000,00
- Erval Grande (RS) R$ 297.204,00
- Arame (MA) R$ 143.400,00
- São Pedro da Água Branca (MA) R$ 543.642,30
- Ourém (PA) R$ 488.072,20
- Paraíba (MG) R$ 115.963,08
- Petrópolis (RJ) R$ 107.489,57
- Pau Brasil (BA) R$ 729.000,00
- Benjamin Constant (AM) R$ 933.505,00
- Paial (SC) R$ 15.840,00
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no DOU.
Capacitação de agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem com eficiência às emergências. Confira aqui a lista de cursos disponíveis.
