O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (18), o repasse de R$ 13 milhões para ações de recuperação em três cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos os municípios de Santa Rosa e Sinimbu, no Rio Grande do Sul; Vitória da Conquista, na Bahia. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
- Santa Rosa (RS): R$ 1.793.773,95
- Sinimbu (RS): R$ 5.501.928,93
- Vitória da Conquista (BA): R$ 5.778.658,14
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
