Projeto de Lei que Proíbe Alimentação Forçada de Animais Avança para Sanção Presidencial
O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, está a uma assinatura presidencial de se tornar realidade. Após sua aprovação integral pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em abril, o texto seguiu nesta terça-feira (7) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a organização Mercy For Animals, a alimentação forçada utilizada principalmente na produção de foie gras (expressão em francês para “fígado gordo”) provoca intenso sofrimento aos animais. Na prática conhecida como gavagem, patos e marrecos são alimentados à força por meio de um tubo metálico inserido da boca até o esôfago. As aves recebem diariamente cerca de cinco vezes mais alimento do que o normal até desenvolverem esteatose hepática, condição que pode aumentar o fígado em até dez vezes. O produto comercializado é justamente esse órgão doente.
A sociedade civil vem há muitos anos se mobilizando contra a prática de maneira reiterada, e a recente inclusão do PL 90/2020 para votação no Congresso Nacional fez o assunto reverberar ainda mais. Entre março e abril deste ano, parlamentares receberam mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação integral do projeto durante sua tramitação na Câmara. O apelo da sociedade funcionou, o PL foi aprovado e agora a Presidência da República decidirá se sancionará o projeto.
Logo após o envio do PL à Presidência, as organizações de proteção animal ABRAESCA, Alianima, AMPARA, Animal Equality, Arca Animal, Associação Nacional de Advogados Animalistas, FEBRACA, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Gaia Libertas, Humane World for Animals, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sinergia Animal e Sociedade Vegetariana Brasileira divulgaram uma carta aberta ao presidente Lula pedindo a sanção completa do projeto de lei.
“Com a sanção presidencial do PL 90/2020, o Brasil se juntará a dezenas de países que reconheceram o sofrimento animal inerente à produção de foie gras e decidiram agir. Nós estamos a uma decisão de assumir uma posição de vanguarda no tratamento ético dos animais. Agora, isso só depende da assinatura do Presidente da República”, afirma George Sturaro, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil.
A carta destaca que a sanção do PL é fundamental para proteger os animais e promover a ética no tratamento deles. Além disso, a produção de foie gras é uma prática que causa sofrimento extremo e não tem um grande impacto econômico no Brasil. A sanção do PL também é importante para o Brasil se alinhar com os avanços globais em bem-estar animal.
Com a sanção presidencial, o Brasil se juntará a outros países que já proibiram a produção de foie gras. A Presidência da República tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto.
A sanção do PL 90/2020 é um passo importante para proteger os animais e promover a ética no tratamento deles. É hora de o Brasil se juntar a outros países que já reconheceram o sofrimento animal inerente à produção de foie gras e decidiram agir.
