Introdução
Em três dias de intensa atividade na capital paraibana, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 265 iniciativas culturais submetidas à Lei Rouanet, autorizando a captação de R$ 887 milhões por meio de renúncia fiscal. A decisão foi tomada em plenária itinerante, reforçando a presença do órgão na região Nordeste.
Desenvolvimento
Entre os projetos aprovados, destaca-se a Expo Favelas Minas, feira de economia criativa que visa integrar produtores, gestores culturais, artistas, empreendedores e investidores, fortalecendo a cadeia produtiva cultural e turística de Minas Gerais. Também foi autorizado o Hacktown 2026, evento multifuncional que combinará capacitação, inovação social, cultura digital, música, economia criativa e gastronomia. Outra proposta importante é a manutenção da programação do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde, que promove exposições de artes visuais, apresentações artísticas, atividades formativas e projetos de troca de livros, preservando as identidades culturais regionais.
A 375ª reunião do colegiado ocorreu no Palácio dos Despachos, em João Pessoa, como parte da agenda da CNIC Itinerante. A iniciativa foi organizada pelo Ministério da Cultura (MinC), pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e pelo Sesc-PB, buscando aproximar a gestão federal do setor cultural local e aprofundar o diálogo sobre políticas públicas e financiamento cultural.
Os números locais corroboram a eficácia da Lei Rouanet na Paraíba: de 2023 a 2026, o estado viabilizou 88 projetos culturais, captando R$ 38 milhões por meio do mecanismo de incentivo fiscal.
Diálogo com o setor cultural e encontros setoriais
No dia 16, o Fórum de Incentivo à Cultura reuniu mais de 160 agentes culturais no Teatro Sesc, em João Pessoa. Participaram o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha Leandro; a representante do Escritório MinC, Rejane Nóbrega; o secretário estadual da Cultura da Paraíba, Pedro Santos; o superintendente do Iphan no estado, Orlando Cavalcante; e a superintendente regional do Sesi-PB, Silvia Dantas. O encontro visou apresentar as ferramentas da Lei Rouanet ao setor e estimular o uso do incentivo fiscal na região.
Na tarde, o MinC promoveu encontros setoriais em quatro salas temáticas – artes cênicas, música, audiovisual e humanidades – oferecendo orientações técnicas completas sobre elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos, além de esclarecer dúvidas específicas de cada segmento.
Um encontro adicional, direcionado ao setor empresarial, ocorreu no Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção. Empresários e gestores debatiram modelos de investimento incentivado e novas parcerias com o Ministério da Cultura, recebendo relatos de experiências de empresas patrocinadoras e esclarecimentos sobre os aspectos legais do financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet.
No encerramento da programação, na sexta-feira (18), integrantes do colegiado visitaram dois pontos culturais da capital. Foram observados o projeto de restauro do conjunto arquitetônico da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio, bem como as instalações do projeto Viva Usina 2026 – Natal Usina, localizado na Usina Cultural Energisa.
CNIC
A CNIC funciona como instância consultiva voluntária na gestão da Lei Rouanet, subsidiando as decisões do Ministério da Cultura com pareceres técnicos fundamentados. Criada a partir da Lei Rouanet e regulamentada pelo Decreto nº 11.453/2023, a comissão avalia projetos submetidos para captação via incentivos fiscais e define o enquadramento das propostas dentro das regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Conclusão
A aprovação de 265 projetos culturais e a liberação de quase R$ 900 milhões demonstram o potencial da Lei Rouanet para impulsionar a produção cultural brasileira, sobretudo em regiões que buscam fortalecer suas economias criativas. A presença itinerante da CNIC em João Pessoa, aliada aos encontros setoriais e às visitas técnicas, reforça o compromisso do governo federal em estreitar laços com o setor cultural local, fomentando parcerias e ampliando o acesso a recursos públicos. O cenário aponta para um futuro promissor, com mais iniciativas sendo financiadas e a cultura se consolidando como motor de desenvolvimento regional e nacional.
