Introdução
Após a primeira reunião em Brasília, a Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas (RPMPF) anunciou que dará início às articulações necessárias para que novas matérias sejam aprovadas a partir de 2027. A iniciativa surge em meio ao aumento da presença feminina no Legislativo, que prevê 109 deputadas, ou 21,25 % das 513 vagas, a partir da posse em 1º de fevereiro de 2027.
Desenvolvimento
Coronel Fernanda, reeleita pelo PL-MT, destacou que o crescimento da bancada não basta se não houver pautas que realmente garantam autonomia às mulheres. “É fundamental que a bancada feminina se concentre em temas que promovam a independência feminina, e não apenas em assuntos que não têm relação com esse objetivo”, afirmou.
No encontro, as deputadas anunciaram a criação de uma frente parlamentar mista voltada à mulher empreendedora. A proposta prevê encontros mensais em Brasília para discutir projetos de lei, formular novas iniciativas e acompanhar a tramitação de matérias de interesse das empresárias. O objetivo é manter um canal permanente de diálogo entre parlamentares, entidades empresariais e lideranças femininas de todo o país.
Até agora, o grupo definiu quatro prioridades: ampliar o acesso ao crédito, capacitar empresárias, simplificar processos regulatórios e garantir segurança jurídica para as mulheres que atuam no comércio. Ana Cláudia Cotait, presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) e do Instituto Liberdade para Empreender (ILPE), ressaltou que a rede pretende “destravar propostas paradas” que estejam em tramitação, mas que ainda não foram votadas.
Três projetos de lei estão no radar da RPMPF:
- PL 2.632/2026 – parte da iniciativa Mulheres em Movimento, que estabelece diretrizes para expansão do crédito e capacitação de empreendedoras;
- PL 674/2022 – cria o Fundo de Empreendedorismo Feminino (FEE‑Mulher), destinado ao financiamento de negócios liderados por mulheres;
- PL 4.248/2025 – trata da responsabilização por crimes de violência patrimonial em contexto doméstico.
Gracinha Caiado, senadora eleita pela União-GO, apontou que o combate à violência patrimonial é essencial para romper a dependência financeira das mulheres. “Quando a mulher terceiriza sua gestão financeira, ela se torna vulnerável a esse tipo de violência, que mantém o ciclo de dependência”, explicou.
A Rede
O projeto é fruto da colaboração entre o CMEC e o ILPE, vinculados à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Suprapartidária, a rede reúne congressistas e lideranças do comércio, da indústria e do agronegócio, com a missão de transformar demandas das empreendedoras em propostas legislativas e acompanhar sua tramitação no Congresso.
Conclusão
Com a nova bancada feminina e a RPMPF, o cenário legislativo brasileiro parece mais propício para impulsionar políticas que visem a autonomia econômica das mulheres. A efetividade dessas iniciativas, contudo, dependerá da capacidade de transformar discursos em ações concretas, sobretudo no que diz respeito à aprovação e implementação dos projetos de lei já em tramitação. Se a rede conseguir unir forças entre parlamentares, empresários e lideranças femininas, pode representar um passo decisivo rumo a um ambiente de negócios mais inclusivo e equitativo no Brasil.
