O repasse chega em forma de depósito direto
O Tesouro Nacional efetuou o depósito na conta da prefeitura de Natal, totalizando R$ 15,2 milhões. O valor corresponde integralmente à parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem acréscimos de reserva ou outras despesas.
Liderança no repasse estadual
Em outubro, Natal ocupa a primeira posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, recebendo a maior parcela do fundo estadual. A cidade lidera a distribuição de recursos federais no estado.
Acumulados do mês e do período
Somando os créditos recebidos neste mês, o repasse total à capital no mês de outubro chega a R$ 39,2 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, a prefeitura já recebeu cerca de R$ 658 milhões provenientes do FPM.
Comparação com o mesmo período de 2025
No acumulado deste ano, até a data do crédito, Natal recebeu R$ 530 milhões em repasses do FPM, superando os R$ 483 milhões do mesmo período em 2025. A diferença representa um crescimento de 9,61% entre os dois intervalos.
Como o FPM é distribuído
Os recursos do FPM são provenientes de parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O rateio segue coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e calculados com base na população de cada município.
Calendário de transferências
As transferências são realizadas em três decêndios por mês, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30. O repasse de outubro é o terceiro e último da série mensal. Caso a data prevista caia em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.
Impacto para a gestão municipal
O aporte de R$ 15,2 milhões reforça a capacidade de investimento da prefeitura em obras públicas, saúde e educação. A liderança no repasse estadual reflete a importância de Natal como polo regional e a eficácia da sua gestão na captação de recursos federais.
