Defesa Civil Nacional reconhece a emergência na seca de Araci
A Defesa Civil Nacional confirmou oficialmente a situação de emergência na cidade baiana de Araci, que tem sido atingida por uma seca severa. A Portaria nº 3.803 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5), formalizando o reconhecimento federal.
O reconhecimento implica em um conjunto de medidas de apoio e recursos que o município poderá acessar para mitigar os efeitos da seca e proteger a população. A portaria estabelece as bases para a solicitação de recursos junto ao Ministério da Infraestrutura, Defesa e Segurança (MIDR), órgão responsável por financiar ações de defesa civil em todo o país.
Como solicitar recursos
Cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Para Araci, o pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O município deve submeter os planos de trabalho detalhando metas e valores necessários.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas, verifica a viabilidade das metas e determina o montante a ser liberado. Se aprovado, o valor é publicado em nova portaria no Diário Oficial da União, autorizando a liberação dos recursos.
Com informações do MIDR
O reconhecimento de emergência em Araci reflete a gravidade da crise hídrica que assola a região e destaca a importância de uma resposta coordenada entre os governos federal, estadual e municipal. A disponibilização de recursos do MIDR permitirá a implementação de medidas de combate à seca, como a distribuição de água potável, apoio à agricultura de subsistência e reforço da infraestrutura de abastecimento.
Os moradores de Araci e as autoridades locais aguardam a liberação dos fundos para iniciar as ações de mitigação e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
