Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em seis municípios paraenses
Na última quinta-feira (5), a Defesa Civil Nacional publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 3.804, que reconheceu oficialmente a condição de emergência em seis cidades do estado do Pará. O documento, datado de 4 de novembro de 2026, sinaliza a necessidade de apoio federal para lidar com crises de água e incêndios que assolaram a região.
As cidades afetadas são Anajás, Itupiranga, Novo Repartimento e Porto de Moz, que estão enfrentando um período prolongado de estiagem. Mocajuba e Anapu, por sua vez, estão sob ameaça de incêndios florestais que têm comprometido a biodiversidade e a segurança dos moradores.
Como solicitar recursos
Para que municípios reconhecidos como em situação de emergência ou de estado de calamidade pública recebam apoio financeiro, é necessário encaminhar um pedido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR). O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os municípios devem submeter seus planos de trabalho detalhados, contendo metas e valores requeridos. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa cada proposta, e, se aprovada, a portaria correspondente é publicada no DOU, liberando os recursos necessários.
O reconhecimento federal é um passo crucial para garantir que as áreas mais vulneráveis recebam a assistência necessária. Em um contexto de mudanças climáticas que intensificam a ocorrência de secas e incêndios, a atuação coordenada entre os governos local, estadual e federal torna-se ainda mais vital para proteger comunidades e ecossistemas.
Com informações do MIDR.
