Defesa Civil Nacional declara situação de emergência em nove municípios do Rio Grande do Sul
Na última quinta-feira (5), a Defesa Civil Nacional publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 3.807, que reconheceu oficialmente a situação de emergência em nove cidades do estado gaúcho. A medida foi tomada em resposta a chuvas intensas e vendavais que têm causado alagamentos, deslizamentos e prejuízos significativos à infraestrutura local.
Entre as localidades afetadas por chuvas fortes estão Alto Alegre, Faxinal do Soturno, Fontoura Xavier, Itaara, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul. Já Giruá, Roque Gonzales e São Miguel das Missões sofreram com ventos de alta velocidade, gerando danos em construções e interrupções no abastecimento de energia.
Como solicitar recursos
Os municípios que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Infraestrutura (MIDR) recursos destinados a ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores indicados nos planos de trabalho enviados pelos municípios.
Uma vez aprovada a solicitação, o valor a ser liberado é publicado em nova portaria no Diário Oficial da União, permitindo que os recursos sejam disponibilizados para as ações de socorro, reconstrução e mitigação de riscos.
Para os gestores municipais, o processo exige planejamento detalhado e documentação clara sobre os danos e as necessidades de intervenção. A transparência e a eficiência na apresentação das informações são fundamentais para acelerar a liberação dos fundos e reduzir o impacto das catástrofes sobre a população.
Com informações do MIDR
