O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir da próxima terça-feira (17), um novo símbolo da justiça na tradição yorubá: o Oxê de Xangô, um machado de lâminas nas duas pontas que representa a igualdade no julgamento.
Esta iniciativa, lançada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, atende ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro‑Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025. O instituto argumentou que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola o princípio da neutralidade estatal nem a liberdade de crença, conforme decidido em novembro de 2024, quando a Corte reconheceu que tais símbolos fazem parte da história do país.
O próprio Plenário da Corte já ostenta uma cruz católica pendurada atrás da cadeira do presidente, evidenciando a coexistência de símbolos religiosos no ambiente judicial.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, frisou Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro.
Para Hédio Silva, a instalação do Oxê simboliza o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade, “como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.
O presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, descreveu a presença do Oxê como “encontro com o ideal de justiça” e acrescentou:
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”.
Na visão de Hélio dos Santos, a escultura reforça a decisão de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações a preceitos fundamentais.
A solenidade de inauguração acontecerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício‑sede do Supremo Tribunal Federal. A instalação do Oxê de Xangô representa “uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”, declarou o STF em nota.
Com a chegada do Oxê, o STF reforça sua postura de inclusão e respeito às raízes culturais do país, sinalizando que a justiça pode ser vista sob uma perspectiva que abraça a pluralidade e a história afro‑brasileira. A medida, que se aproxima do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, serve como um marco simbólico na jornada do judiciário rumo a decisões mais justas e equânimes.
Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil
