Nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui exames e medicamentos na lista de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde no tratamento do câncer de pulmão.
Os pacientes terão direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração, além do remédio oral cloridrato de tepotinibe.
De acordo com o texto publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, as novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
Segundo a ANS, a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.
Exame genético
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão permite identificar alterações genômicas associadas à doença.
A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).
O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
De acordo com a norma, a análise deverá ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Nos casos em que não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.
Medicamento
O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
Segundo a ANS, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Esta medida representa um passo decisivo na democratização de terapias de ponta, reduzindo a desigualdade no acesso a tratamentos que, em muitos casos, determinam a diferença entre a expectativa de vida curta e uma chance real de recuperação. Ao tornar obrigatória a realização do NGS e o uso do tepotinibe, a ANS reconhece que a medicina de precisão não pode mais ser um luxo reservado apenas a poucos. A exigência de cobertura garante que os planos de saúde se alinhem às exigências clínicas contemporâneas, evitando que decisões de tratamento dependam de decisões financeiras.
Além disso, a possibilidade de biópsia líquida amplia a viabilidade do teste, especialmente em pacientes que não podem passar por procedimentos invasivos. Isso pode acelerar o diagnóstico e a iniciação do tratamento, fatores críticos em tumores de pulmão avançados, onde cada dia conta.
Com a entrada em vigor em fevereiro de 2027, as seguradoras e os pacientes devem se preparar para a implementação prática dessas novas diretrizes. A expectativa é que a cobertura ampliada reduza custos futuros associados a tratamentos ineficazes e aumente a eficiência do sistema de saúde privado, refletindo um avanço significativo na qualidade de vida dos afetados pelo câncer de pulmão.
Com informações da Agência Brasil
