IPVA 2027 no Piauí abre novas faixas de isenção
O governo do Piauí anunciou que, a partir de 2027, a isenção do IPVA será estendida para três novos grupos: motoristas que trabalham por aplicativos, pessoas com deficiência (PCDs) e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, que já conta com o apoio do Estado, pretende beneficiar mais de um milhão de veículos.
Beneficiários e números esperados
Estima-se que a política alcance até 10 mil pessoas com deficiência ou TEA, enquanto entre 1.500 e 2 mil motoristas de aplicativo poderão se cadastrar. Para todas as categorias, o valor do veículo não pode ultrapassar R$ 200 mil.
Critérios para motoristas de aplicativo
Embora ainda em fase de definição, os requisitos previstos incluem comprovação de frequência na atividade e demonstração de que o trabalho por aplicativo constitui a principal fonte de renda. A Sefaz-PI deverá publicar a lista completa de documentos e procedimentos nos próximos meses.
Isenções já existentes no estado
Até o momento, o Piauí já concede isenção a motocicletas de até 170 cilindradas, cerca de 828 mil unidades, e a veículos com 15 anos ou mais de fabricação, aproximadamente 282 mil carros. A nova extensão deverá ampliar o alcance para mais de 1 milhão de veículos.
Como solicitar a isenção
Motoristas de aplicativo, PCDs e pessoas com TEA devem acompanhar as orientações divulgadas pelos canais oficiais do Governo do Estado e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI). As informações sobre documentação, prazos e procedimentos serão disponibilizadas em breve.
Perspectiva e impacto social
A ampliação da isenção representa um passo significativo na redução de custos para quem já enfrenta despesas elevadas, seja por limitações físicas ou pela necessidade de sustentar um trabalho por meio de aplicativos. Ao aliviar a carga tributária sobre esses grupos, o Piauí reforça seu compromisso com a inclusão social e a promoção de oportunidades de renda.
