A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira (17), o repasse de R$ 1 000 000,00 para ações de resposta e recuperação em três municípios que sofreram impactos significativos de desastres naturais. As portarias que liberam os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), garantindo transparência e rastreabilidade do recurso.
Os municípios beneficiados são:
Apuí (Amazonas) – R$ 527 410,00
Joaíma (Minas Gerais) – R$ 441 020,26
Cachoeira do Sul (Rio Grande do Sul) – R$ 63 168,00
Esses repasses refletem a urgência de apoiar comunidades que enfrentam desastres que exigem recursos imediatos para reconstrução, atendimento humanitário e reforço de infraestrutura crítica.
Para que outras cidades possam usufruir desse apoio, é necessário que o município tenha reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação de recursos ao Ministério de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MIDR) deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Uma vez aprovada a proposta, a portaria correspondente é publicada no DOU, liberando o montante.
Como solicitar recursos
Municípios que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Com informações do MIDR
