O Ministério da Cultura foi oficialmente reconhecido pela Controladoria‑Geral da União (CGU) como órgão de nível 3 de maturidade em integridade pública, conforme o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). A entrega aconteceu em cerimônia no gabinete da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília, colocando o órgão entre os 28 que atingiram tal patamar de um total de 148 instituições avaliadas.
O nível 3, chamado Integrado, indica que práticas de ética, transparência, prevenção de irregularidades e gestão de riscos estão incorporadas à rotina administrativa do Ministério. O reconhecimento reflete o fortalecimento das estruturas de integridade e a adoção de mecanismos que aprimoram a gestão pública.
Durante a cerimônia, Margareth Menezes ressaltou que o resultado demonstra o compromisso coletivo das equipes com a responsabilidade na execução das políticas culturais e na qualidade dos serviços oferecidos à população. “A política pública de cultura precisa, sim, desse acento de responsabilidade, para que a gente consiga avançar ainda mais. Para que as políticas cheguem às pessoas, para melhorar a qualidade das entregas e também cumprir esses direitos culturais, os direitos cidadãos”, afirmou.
Ela também destacou o impacto do reconhecimento no fortalecimento institucional e na relação com a sociedade, afirmando: “Isso é uma vitória de todo o sistema MinC, vitória de compromisso de todos nós, especialmente dessa equipe. Isso nos coloca numa outra visão diante da sociedade, de seriedade e responsabilidade que queremos”.
O secretário‑executivo do Ministério, Márcio Tavares, descreveu o reconhecimento como fruto de um esforço coletivo para consolidar uma estrutura institucional que garanta a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas culturais. “Nós temos muito caminho a percorrer, mas a gente percorreu de forma exponencial. Receber esse reconhecimento do trabalho coletivo sério, do projeto que todos nós estamos empenhados em transformar essa instituição numa instituição de Estado, não só como gestora de um projeto de governo”, acrescentou.
Reconhecimento e fortalecimento institucional
Na cerimônia, Eveline Martins, secretária‑executiva da CGU, ressaltou a importância do resultado alcançado pelo Ministério da Cultura, salientando que apenas 28 dos 148 órgãos avaliados atingiram o nível três. “Vocês alcançam o nível três, que é algo difícil. Foram avaliados 148 órgãos, desses só 28 alcançaram o nível três”, destacou.
Eveline também reconheceu o investimento do Ministério em estruturas como ouvidoria, corregedoria, comissão de ética e mecanismos de controle interno, fundamentais para que a integridade contribua diretamente para a execução das políticas públicas. “É para isso que estamos aqui: não só conduzir processos de forma fria, mas contribuir para que essa política de fato aconteça da melhor forma possível”, explicou.
A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia de Azevedo, enfatizou que o resultado ganha ainda mais relevância diante do processo de reconstrução institucional do Ministério. “Vocês tiveram mérito gigantesco para o Ministério sair do zero. Chegar ao nível três demonstra como vocês cresceram”, afirmou. Ela acrescentou que o desafio agora é manter e aprofundar as melhorias, garantindo transparência, integridade e condução correta dos processos.
Integridade na gestão pública
O Modelo de Maturidade em Integridade Pública, desenvolvido pela CGU, avalia o estágio de desenvolvimento dos programas de integridade nos órgãos federais. Organizado em cinco níveis — Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado — o nível três exige que os mecanismos de integridade estejam estruturados e integrados aos processos de gestão, com participação da alta administração e atuação das unidades responsáveis pela prevenção e tratamento de riscos.
No Ministério da Cultura, essas ações fazem parte do Programa Integridade em Cena, que reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da ética, transparência, prevenção de irregularidades e prestação de contas à sociedade. O plano de integridade 2025–2027 prevê 66 ações para fortalecer as estruturas institucionais, promover uma cultura de integridade e aprimorar a gestão pública.
Na cerimônia, participaram também a diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama; a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses, Ana Vitória Piaggio; a coordenadora‑geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MinC, Jorge Arzabe; e a ouvidora do MinC, Aline Naves.
O reconhecimento ao nível 3 de integridade pública representa um marco importante para o Ministério da Cultura, evidenciando o compromisso institucional com a ética e a transparência. Este avanço reforça a confiança da sociedade nas políticas culturais e estabelece uma base sólida para que o Ministério continue a aprimorar a gestão pública, garantindo que as iniciativas culturais alcancem efetivamente as comunidades e cumpram os direitos culturais previstos na Constituição.
