O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de R$ 4,4 milhões para ações de resposta e recuperação em seis cidades afetadas por desastres nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Maranhão.
Receberão recursos as cidades de Itati e Santa Maria, no Rio Grande do Sul; Riachinho, em Minas Gerais; São José dos Basílios e Paraibano, no Maranhão, e Abel Figueiredo, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
- Itati (RS): R$ 2.409.999,94
- Santa Maria (RS): R$ 1.258.140,70
- Riachinho (MG): R$ 42.538,60
- Paraibano (MA): R$ 218.460,00
- São José dos Basílios (MA): R$ 369.823,80
- Abel Figueiredo (PA): R$ 124.244,40
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
