Plano da Meta para o cenário eleitoral brasileiro
A gigante de tecnologia Meta enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento que descreve um conjunto de ações destinadas a moderar conteúdos durante o período das Eleições 2026. O plano, que concentra esforços em desinformação, riscos cívicos, ameaças, discurso hostil e violência, pretende criar mecanismos de remoção de material nocivo, ampliar a transparência na publicidade política e regular o uso de inteligência artificial generativa.
Entre as medidas previstas, a empresa planeja rotular e contextualizar informações falsas, reduzir o alcance de publicações problemáticas e impedir anúncios que desencorajem a participação dos eleitores. No WhatsApp, a Meta pretende usar metadados para identificar e sinalizar conteúdos gerados ou editados por IA. Além disso, o plano abrange ameaças graves, apelos à violência eleitoral e incitação à violência contra poderes constitucionais ou o Estado de Direito, além de lidar com bullying, assédio e exposição de dados pessoais.
Durante a campanha, as plataformas deverão cumprir as normas do TSE, sujeitando os provedores a responsabilidade civil e administrativa solidária caso não retirem conteúdos e contas que violem a regulamentação eleitoral. Isso inclui condutas antidemocráticas e informações notoriamente falsas que possam comprometer a integridade do processo.
O documento também prevê a aplicação de regras a conteúdos produzidos ou modificados por IA que contrariem as determinações da Justiça Eleitoral, bem como medidas contra publicações idênticas ou substancialmente equivalentes a materiais já objeto de ordem de indisponibilidade.
Segundo a Meta, a elaboração das medidas baseou-se em experiências acumuladas em mais de 200 eleições em diversos países desde 2016, avaliando os riscos específicos de cada eleição para definir ações adicionais de mitigação.
Em um contexto de crescente polarização e desafios à democracia, o plano da Meta representa um passo importante na tentativa de equilibrar a proteção da integridade do processo eleitoral com a preservação da liberdade de expressão. A efetividade das medidas dependerá da sua implementação prática e da fiscalização contínua por parte do TSE e da sociedade civil.
Assim, a proposta coloca a Meta na linha de frente das discussões sobre regulação de redes sociais em períodos eleitorais, destacando a necessidade de cooperação entre plataformas, órgãos reguladores e cidadãos para garantir eleições transparentes e seguras.
