© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Introdução
Na próxima quinta-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2, que entrará em vigor em 16 de dezembro. A medida, anunciada pelo ministro do Trabalho Luiz Marinho na terça-feira (17), promete redefinir a jornada de trabalho no país.
Desenvolvimento
O decreto de regulamentação da escala de trabalho 5×2 será publicado em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, Lula fez sugestões de ajustes no texto, embora não tenha detalhado quais seriam. O objetivo, segundo o ministro, é evitar interpretações distorcidas que possam mexer nas expectativas de empregados e empregadores.
“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho.
Além disso, a declaração de Marinho sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as ações em curso na Corte, sob relatoria de Flávio Dino, serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito. Isso ocorre enquanto o tribunal avalia as regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2.
Em paralelo, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6×1 de trabalho. A decisão, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece que o trabalhador terá dois dias por semana de descanso remunerado, mantendo a jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial. A jornada de trabalho passará de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores, que destacam que a nova jornada permitirá ao trabalhador mais contato com a família e a oportunidade de se dedicar a outras atividades e estudos. Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
Conclusão
A assinatura do decreto pela Presidência marca um passo decisivo na reestruturação da jornada de trabalho no Brasil, alinhando as expectativas de empregados e empregadores e respondendo a demandas sociais. A implementação em 16 de dezembro será acompanhada de perto, enquanto o STF já sinaliza a decisão definitiva sobre as questões de transição.
Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil
