© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Introdução
Os últimos números divulgados pelo Senado Federal revelam um quadro alarmante de desigualdade entre mulheres negras e brancas que já sofreram violência doméstica ou familiar. Entre as vítimas negras, 73% vivem em famílias com renda de até dois salários mínimos, contraste marcante com os 54% das brancas. Em ambos os grupos, apenas 4% das negras e 9% das brancas têm renda superior a seis salários mínimos.
Precariedade dos trabalhos
Em relação à autonomia financeira, 77% das mulheres pretas e pardas que sofreram violência e trabalham por conta própria ou possuem negócio não possuem registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atuando na informalidade, frente a 53% das vítimas brancas. A formalização atinge apenas 21% das negras, abaixo dos 46% observados entre as brancas. A situação se agrava para as 56% que não têm qualquer trabalho remunerado, enquanto 35% afirmam não conseguir se sustentar apenas com seu próprio dinheiro.
A gerente de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura, Beatriz Accioly, destaca que a desigualdade de renda entre vítimas negras e brancas precisa orientar as respostas do poder público.
“Quando uma mulher busca proteção, ela precisa ter condições de se manter, cuidar dos filhos e contar com serviços que funcionem juntos.”
Escolaridade desigual
Considerando todas as mulheres negras do país, 43% não concluíram o ensino médio. Dentre elas, 5% são não alfabetizadas, 23% têm ensino fundamental incompleto, 7% completaram o fundamental e 8% têm ensino médio incompleto. Apenas 36% concluíram o ensino médio, 6% possuem ensino superior incompleto e 15% alcançaram o ensino superior, metade do índice registrado entre mulheres brancas (30%).
Peso da interseccionalidade
Mesmo representando o maior grupo de pessoas do país (28,3% da população brasileira, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE), as mulheres negras enfrentam mais desigualdades no acesso à educação, ao mercado de trabalho, à renda e a outros direitos fundamentais. O estudo evidencia que as relações de raça, gênero e classe juntas aumentam as barreiras vivenciadas por mulheres negras, refletindo em condições socioeconômicas que dificultam o enfrentamento às diversas formas de violência.
Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, considera necessária a análise de dados por raça para entender as desigualdades.
“Produzir e cruzar dados com recorte racial é essencial para tornar essas desigualdades visíveis e orientar políticas públicas que cheguem, de fato, às mulheres negras.”
A representante do Instituto Natura, Beatriz Accioly, reforça que “saúde, assistência social, segurança e políticas de moradia e renda precisam atuar de forma articulada para que a proteção seja viável na vida dessas mulheres.”
Autonomia econômica de mulheres
O Ministério das Mulheres, por meio de nota à Agência Brasil, articula ações de inclusão produtiva e empreendedorismo feminino para quilombolas, trabalhadoras rurais, pescadoras e catadoras de materiais recicláveis, com objetivo de fortalecer a geração de renda e a autonomia econômica.
Entre as iniciativas destacadas, o Programa Asas para o Futuro prioriza a qualificação profissional de jovens mulheres de 15 a 29 anos em áreas estratégicas como STEM, transição energética, infraestrutura, logística e audiovisual, oferecendo uma bolsa mensal de R$ 300 por até quatro meses. O Projeto Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), busca produzir diagnóstico e plano de ação interministerial a partir das demandas levantadas.
Pesquisa
O Mapa Nacional da Violência de Gênero, na temática de mulheres negras no Brasil, baseia-se nos dados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, foram entrevistadas 21.641 mulheres de 16 anos ou mais, das quais 13.794 autodeclaradas pretas e pardas.
Com informações de Daniella Almeida, da Agência Brasil
