Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026
Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida…
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto…
Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas…
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das…
ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos…
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso…
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para…
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a…
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B
Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para…