Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para…
Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”
PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim…
Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza…
Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia…
Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para…
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento…
Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão
Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e…
Governo Federal Deve Aperfeiçoar Formulação de Políticas Públicas, Aponta Relatório do TCU
Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos…
Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado
Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única…