Orçamento 2026: Congresso Nacional aprova R$ 6,5 tri em despesas
Texto prevê salário mínimo em R$ 1.621, reserva R$ 5 bilhões para…
Senado autoriza mais de R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às…
Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026
Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida…
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto…
Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas…
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das…
ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos…
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso…
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para…