© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Na quarta-feira (20), a Caixa Econômica Federal realizou o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3 a 0. O ato beneficiou 19,07 milhões de famílias, com valor médio de R$ 783,63, totalizando um gasto de R$ 14,88 bilhões pelo governo.
Os moradores de 112 municípios de oito estados receberam o crédito na segunda-feira (16), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado atingiu localidades em situação de emergência ou de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (23), Minas Gerais (1), Piauí (22), Paraná (41), Rio Grande do Norte (10), Roraima (6), São Paulo (4) e Sergipe (5). A lista completa dos municípios pode ser consultada no site do governo.
No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, devido ao fenômeno climático El Niño, o governo concentrou os dias de pagamento em três dias por mês até dezembro. Assim, os beneficiários com NIS terminado em 1 receberam os recursos na segunda-feira (16); na terça-feira (17), quem tem NIS terminado em 2; e na quarta-feira (18), a parcela foi unificada para os NIS terminados em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
Para quem não recebeu o valor ainda, o aplicativo Caixa Tem oferece informações detalhadas sobre datas, valores e composição das parcelas. O reajuste anunciado em setembro, que entrou em vigor em outubro, estabelece o valor mínimo em R$ 691, além de três adicionais: seis parcelas de R$ 58 para mães de bebês de até seis meses, R$ 58 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e R$ 173 para famílias com crianças de até 6 anos.
Além do benefício integral, há a regra de proteção, em vigor desde junho de 2023, que permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano; porém, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Outra mudança relevante, em vigor desde 2024, é a suspensão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. A Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF), eliminou o desconto destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Essas medidas, que combinam ajustes de valor, consolidação de pagamentos e revisão de regras, visam otimizar a entrega de recursos e garantir maior segurança financeira para milhões de famílias brasileiras, especialmente em regiões que enfrentam desafios climáticos e socioeconômicos.
Com informações de Wellton Máximo, da Agência Brasil
