© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Introdução
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo brasileiro construirá o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A iniciativa, apresentada no Programa Bom Dia Ministro, pretende sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas, inspirada nos roteiros que visam acabar com o desmatamento e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Desenvolvimento
“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto.”
Terena ressaltou que, embora os indígenas sejam os principais guardiões das florestas e contribuam significativamente para a mitigação da crise climática, os recursos destinados às suas ações ainda são insuficientes.
Para reverter essa situação, foi lançado o mecanismo financeiro indígena Vítuke na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Na última semana, a Alemanha doou €15 milhões (cerca de R$95 milhões) ao fundo, complementado por US$10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e um aporte de US$4 milhões (mais de R$23 milhões) do Banco Mundial.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, afirmou Terena.
Embora a articulação seja conduzida pelo governo, a governança dos recursos permanece integralmente indígena, por meio de um comitê gestor composto por integrantes das organizações que formam a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O recurso não entra no orçamento público nem do Ministério dos Povos Indígenas nem da Funai; permanece uma doação privada, e, conforme as diretrizes do comitê, serão deliberados os projetos a serem apoiados.
Para Terena, a criação de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho reforçará as principais demandas políticas dos povos indígenas: demarcação e proteção de seus territórios. “Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido.”
A demarcação assegura que as Terras Indígenas não sofram pressões como desmatamento, avanço do garimpo, especulação imobiliária e garante sua proteção.
“Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030.”
Conclusão
O lançamento do Mapa do Caminho e do Vítuke sinaliza um avanço significativo na política ambiental e indígena brasileira, reconhecendo a centralidade dos povos indígenas na preservação das florestas e na mitigação das mudanças climáticas. Contudo, a efetividade desses instrumentos dependerá da concretização dos compromissos financeiros e da autonomia de gestão garantida ao comitê gestor, assegurando que os recursos alcancem as comunidades que mais precisam. Se o Brasil cumprir o objetivo de demarcar 63 milhões de hectares até 2030, poderá consolidar-se como referência mundial na proteção de terras indígenas e na luta contra a degradação ambiental.
Com informações de Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
